Apelação Cível - Usucapião Extraordinária - Imóvel sem matrícula ou registro imobiliário - Certidão negativa
APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL SEM MATRÍCULA OU REGISTRO IMOBILIÁRIO - CERTIDÃO NEGATIVA - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DO PROPRIETÁRIO CONSTANTE DO REGISTRO -...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Publicado em: 28/07/2016
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - SAISINE - TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA POSSE E PROPRIEDADE AOS...
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Publicado em: 28/07/2016
Em Bauru (SP), uma criança de três anos foi registrada com os sobrenomes de suas duas mães, a biológica e a socioafetiva. É o primeiro registro por filiação socioafetiva na cidade. O caso chama...
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Texto estabelece que revisão de IPTU será requisito de responsabilidade fiscal para os municípios. Base de cálculo do ITBI não poderá ser menor que a usada no IPTU.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
Defensor público explica como lidar com dívidas de familiares falecidos
Publicado em: 27/07/2016
Perder um ente querido não é fácil. Além de lidar com a dor, a família também precisa ficar atenta às dívidas deixadas pelo familiar e a possíveis golpes que podem ser aplicados utilizando o nome do...
LEMBRANÇA AMARGA
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
26 de julho de 2016, 9h02
Por Brenno Grillo
A possibilidade de os filhos retirarem o nome da mãe ou do pai de seus registros é excepcional, mas deve ser concedida se houver motivo que justifique a atitude. Isso...